Prime Camp3 min de leitura

Celular com defeito: a responsabilidade é da loja ou do fabricante?

Equipe Prime CampTécnicos em conserto de celular · Vida Nova, Campinas
Celular com defeito: a responsabilidade é da loja ou do fabricante – Prime Camp, Vida Nova, Campinas
Neste artigo

Quando o celular tem vício de qualidade, a loja e o fabricante respondem solidariamente (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor): você pode cobrar de qualquer um dos dois. A regra muda quando o problema é um acidente de consumo, como um dano à pessoa causado pelo produto. A Prime Camp, no Vida Nova, em Campinas, explica essa diferença em termos simples. Informação geral; para o seu caso concreto, consulte o Procon ou um advogado.

O que significa responder solidariamente?

Significa que todos os fornecedores da cadeia respondem pelo vício. O consumidor não precisa descobrir de quem foi a "culpa" para reclamar. Na prática:

  • você pode procurar a loja onde comprou;
  • pode procurar o fabricante ou a assistência indicada por ele;
  • e, se um empurrar para o outro, a solidariedade continua valendo.

Então por que a loja manda falar com a marca?

Porque, operacionalmente, quem conserta o aparelho na garantia costuma ser a rede indicada pelo fabricante. Ser encaminhado é normal; ser recusado não. Se a loja disser "não temos nada com isso", registre por escrito e procure o Procon.

O que é vício e o que é acidente de consumo?

  • Vício é quando o produto não funciona como deveria: tela com falha de fábrica, alto-falante sem som, aparelho reiniciando sem motivo. Regra do artigo 18.
  • Fato do produto (acidente de consumo) é quando o defeito causa dano à pessoa ou a outros bens, como uma bateria que superaquece e causa queimadura. Regra dos artigos 12 e 13.

No acidente de consumo, o artigo 13 diz que o comerciante responde em situações específicas, como quando o fabricante não pode ser identificado. Casos assim pedem orientação de um advogado.

Quais são os prazos para reclamar do vício?

  • 90 dias para vício aparente em bem durável, contados da entrega (art. 26);
  • no vício oculto, os 90 dias contam de quando o defeito aparece; veja o que é vício oculto;
  • a garantia contratual da marca é complementar à legal (art. 50).

E quando é um defeito do conserto?

Aí quem responde é quem fez o serviço. A garantia do conserto não é do fabricante nem da loja onde você comprou o aparelho. Entenda as camadas em garantia de fábrica, legal e do conserto.

Como organizar a reclamação?

  1. Reúna nota fiscal, termo de garantia e fotos ou vídeos do defeito.
  2. Escreva à loja e ao fabricante, relatando o problema.
  3. Guarde protocolos e datas.
  4. Se passar de 30 dias sem solução, veja celular na garantia passou de 30 dias.
  5. Sem acordo, siga para o Procon ou o consumidor.gov.br.

Comprei de vendedor em marketplace: muda algo?

Compras em plataformas envolvem a loja vendedora e, às vezes, a própria plataforma. Como cada caso tem detalhes, guarde tudo e peça orientação ao Procon. Lembre também do direito de arrependimento de 7 dias nas compras online, que explicamos em arrependimento na compra de celular pela internet.

Onde fica a Prime Camp?

Quando o defeito é por queda, líquido ou garantia vencida, a Prime Camp conserta na Av. Com. Emílio Pieri, 823, Conj. Hab. Vida Nova, Campinas/SP, CEP 13057-535, perto do Campo Grande e do DIC. Horário: segunda a sexta, 9h às 18h; sábado, 9h às 15h.

Perguntas frequentes

Posso reclamar só com a loja, sem falar com a marca?

Pela solidariedade do artigo 18, você pode cobrar a loja. Na prática, ela pode encaminhar o aparelho à rede da marca.

Bateria que estufou é vício ou acidente de consumo?

Se só deixou de funcionar, tende a ser vício. Se causou dano a alguém ou a outros objetos, pode ser acidente de consumo. Na dúvida, procure orientação.

A loja pode cobrar para enviar o celular à garantia?

Se o defeito é coberto, cobranças desse tipo são questionáveis. Registre a cobrança e consulte o Procon.

Onde fica a Prime Camp